O Contrato Social de Rousseau

Anotações de Arouca

on 06/03/2010

Jean-Jacques Rousseau(1712-1778) foi um filosófo, escritor e músico suíço. Apesar de sua nacionalidade, Rousseau se consolidou como um dos maiores representantes do movimento enciclopedista, maior base para o Iluminismo, francês ao lado de Montesquieu, Diderot e Voltaire. O que é principalmente conhecido do seu trabalho são os trabalhos, interessantes para sua época, onde ele afirma que o homem é bom por natureza, mas é corrompido pela sociedade que também, pela propriedade privada, causa a diferença entre as classes sociais. O Contrato Social normalmente é apontado como sua obra mais expressiva junto com O Discurso Sobre a Origem da Desigualdade.

A obra foi claramente inspirada no Espírito das Leis de Montesquieu e nos filosófos gregos, principalmente Aristotéles e Platão de onde ele tira várias citações. Boa parte do livro se parece muito com A República de Platão, tratado político sobre um governo ideal. Aliando as idéias novas das divisões dos poderes(propostas por Montesquieu), com maior força do Poder Legislativo exercido pela população e um mirrado poder Judiciário, com a velho utopismo de Platão, ele apresentou sua visão de uma idéia que alcançava cada vez mais força na época: O Contrato Social. De acordo com Rousseau o homem nascia livre por natureza e sua organização em sociedade, uma éspecie de contrato onde cedia sua liberdade em troca da propriedade privada, era baseado na mais básica associação da natureza: a família.
O subtítulo do trabalho é importante ser ressaltado: Ou Princípios do Direito Político. Nesse ponto é que a obra se revela completamente inesperada para os leitores: o autor apoia governos despóticos e diz que a República seria realmente um governo ideal para seres perfeitos, mas para homens e principalmente para um governo muito grande o melhor é um governo onde o Poder Executivo não se fragmenta mantendo um poder forte pórem controlado pelo Legislativo, verdadeira cabeça do Estado.
Trecho do livro:

"Não há senão uma lei que, por sua natureza, exige um consentimento unânime. É o pacto social, porque a associação civil é o ato mais voluntário do mundo.Uma vez que todo homem nasceu livre e senhor de si mesmo, não há quem possa, sob qualquer pretexto, sujeitá-lo sem sua permissão. Decidir que o filho do escravo nasce escravo é decidir que ele não nasce homem."

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